Em protesto contra lei anti pirataria nos Estados Unidos, versão em inglês do site ficará offline por 24 horas

A Wikipedia vai sair do ar nesta quarta-feira. E possivelmente também o Google e o Facebook. Calma, será só por algumas horas (mas antecipe suas pesquisas, just in case…). O motivo é um protesto contra a Stop Online Piracy Act (SOPA, como ficou conhecida), uma lei anti pirataria que está em votação no senado norte-americano.

Se aprovada, a nova lei obrigaria provedores de internet e sites de buscas a cortar total e definitivamente o acesso a qualquer site que hospede conteúdo protegido por direitos autorais, o que, na prática, simplesmente acabaria com a internet como conhecemos hoje. O projeto de lei também daria direito ao governo norte-americano de agir contra sites hospedados fora do país e permitiria que sites fossem tirados do ar mesmo sem ordem judicial.

Suas medidas restritivas e autoritárias não impedem, contudo, que algumas empresas apoiem o projeto de lei como gravadoras, emissoras de TV, grupos de mídia, editoras, operadoras de cartão de crédito, além de associações que representam diversos setores, como artistas, compositores, atores e estúdios de cinema (Veja lista de empresas que são a favor do projeto de lei).

Felizmente, nem todas as grandes corporações apoiam a SOPA. O protesto da Wikipedia, anunciado pelo criador do site, Jimmy Wales, via twitter, promete ser o primeiro de muitos. A expectativa é que outras gigantes da internet como Google, Facebook e Amazon também tomem atitudes semelhantes. Algumas empresas e empreendedores – como Sergey Brin (Google), Arianna Huffington (Huffington Post), Jack Dorsey (Twitter), entre outros – fundaram a NetCoalition, grupo cujo objetivo é combater a proposta. Em novembro de 2011, a organização divulgou um documento que aponta os riscos à liberdade dos usuários na internet, caso a lei seja aprovada.

Vale lembrar que já existe uma lei de combate à pirataria online nos Estados Unidos, a Digital Millenium Copyright Act, de 1998, que obriga a retirada de material ilegal de sites, mas somente aqueles hospedados em servidores dentro do território norte-americano. Além disso, na prática, a nova lei obrigaria serviços que hoje funcionam como indexadores de informação e verdadeiras janelas para todo tipo de conteúdo (caso de qualquer ferramenta de busca ou rede social) ajam como censores da internet, policiando outros sites além dos próprios usuários (sim, a lei também responsabiliza os serviços on-line pelo conteúdo postado pelos usuários em suas plataformas). Parece que nem a Casa Branca vê a lei com bons olhos e declarou no sábado que, apesar de reconhecer a necessidade de leis para combater pirataria on-line, teme projetos que possam levar à censura e criar entraves à inovação.

Segundo Jimmy Wales, a decisão de tirar a Wikipedia do ar por algumas horas, em protesto, foi tomada em consenso pela comunidade de usuários da ferramenta. A partir das 3h da manhã, horário de brasília, desta quarta (18) o site passará a exibir uma carta à comunidade, incentivando as pessoas a ligar e escrever ao congresso americano. O blackout só atingirá a versão em inglês mas nunca é demais seguir o conselho do próprio Wales em um de seus tweets: adiante o trabalho de casa!

Com informações de: Mashable, The New York Times, Exame